Processo minerário

896.254/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 25/01/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/10/2011

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2. 16/02/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 27/03/2012 Seção 1

   ato: — página do DOU de 27/03/2012

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4. 14/05/2012 Seção 1

   Alvará n°7.692/2009 - Cessionario:860.418/2012-Marlúcia de — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 21/05/2012 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/09/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 10/09/2014

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9. 25/01/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução n.º 11, de 17 de Fevereiro de 2011, na Resolução n.º 01, de — página do DOU de 25/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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