Processo minerário

896.816/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 26/09/2014.

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06/10/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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14/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 14/02/2011
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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30/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 10/05/2011
- Registro de Licença
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16/02/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/02/2012
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/03/2012 Seção 1

ato: — página do DOU de 27/03/2012

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14/05/2012 Seção 1

Alvará n°7.692/2009 - Cessionario:860.418/2012-Marlúcia de — página do DOU de 14/05/2012
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21/05/2012 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006 — página do DOU de 21/05/2012
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23/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/04/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 28/04/2014

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17/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 17/07/2014
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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26/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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