Processo minerário

896.259/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por CERÂMICA BOAPABA LTDAcontra o VOTO GAB-D1/ANM Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2026, uma vez exaurida a via administrativa recursal.

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2. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por CERÂMICA LIDER-LTDA

   • Despacho publicado

     ALOIR DA SILVA-CONHECER do pedido de reconsideração apresentado pela CERÂMICA BOAPABA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO considerando o rol taxativo de documentos exigidos pela Portaria DNPM nº 268/2008

   • Despacho publicado

     ALOIR DA SILVA-NÃO CONHECER o pedido de reconsideração protocolizado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por sua intempestividade, contudo, ACATAR sua habilitação em observância à decisão judicial contida no MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016254-26.2025.4.02.5001/ES

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3. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 96

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6. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 92

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7. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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8. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas · p. 80

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9. 29/06/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2011

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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