Processo minerário

826.379/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     GRAN G5 EXPORT LTDA-NÃO CONHECER dos embargos de declaração apresentados em 18/8/2025 e 1/9/2025, por ausência de amparo legal.

   • Despacho publicado

     GRAN G5 EXPORT LTDA-TORNAR SEM EFEITO o Voto GAB-D4/ANM Nº 108, deliberado na 84ª Reunião Ordinária Pública, em 29/4/2026, por erro material em seu conteúdo.

   • Despacho publicado

     GRAN G5 EXPORT LTDA-MANTER a decisão da Gerência Regional da ANM/PR que não aprovou o Relatório Final de Pesquisa publicada em 19/5/2020

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2. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 136 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86

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5. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Gran G5 Export Ltda.

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6. 06/05/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 44

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8. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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