Processo minerário

896.264/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2011 e 07/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/05/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2011 — Seção 1

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4. 02/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°13.300/2009 — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/03/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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