Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 188/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°1645/2013 - DNPM/ES
896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1486/2013 - DNPM/ES
896.782/2009-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°1657/2013 - DNPM/ES
896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°1807/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1485/2013 - DNPM - ES
896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1483/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1443/2013 - DNPM/ES
896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1382/2013 - DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 189/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.073/2007-MARIA JOSÉ CALABREZ DA SILVA
896.514/2007-CARLOS LARICA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.000/2002-GRANITOS CASTELO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°
896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1532/2013 - DNPM/ES
896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°1340/2013 - DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.698/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:GRA MINERAÇAO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.694.741/0001-12- Alvará n°2356/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHOAlvará N°1895/2012- DOU de 19/04/2012
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.031/2007-Interposto porMARIA DAS GRAÇAS GUIMARAES LIMA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1593/2013 - DNPM/ES
896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1572/2013 DNPM/ES
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/2013 - DNPM/ES
896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1571/2013 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1563/2013 - DNPM/ES
896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1554/2013 - DNPM/ES
896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°1488/2013 - DNPM/ES
896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 - DNPM/ES
896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S AOF. N°1498/2013 -DNPM/ES
896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1530/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1487/2013 - DNPM/ES
896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1562/2013 - DNPM/ES
896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°1552/2013 - DNPM/ES
896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1490/2013 - DNPM/ES
896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1489/2013 DNPM/ES
896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1527/2013 - DNPM/ES
896.571/2010-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES
896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1529/2013 - DNPM/ES
896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.264/2005
- 890.358/1993
- 896.296/2006
- 896.782/2009
- 896.353/2012
- 896.658/2006
- 890.371/1989
- 896.328/1998
- 896.073/2007
- 896.514/2007
- 896.000/2002
- 896.295/2008
- 896.296/2008
- 896.733/2009
- 896.698/2011
- 896.474/2000
- 896.031/2007
- 890.209/1989
- 896.433/2004
- 890.353/1988
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 48