Processo minerário

896.283/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 29

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2. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 48

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0354/2017-DNPM/ES

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4. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.147/2016 - R$ 2.787,61

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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