Processo minerário

896.284/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2013 e 06/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 25/2008. — página do DOU de 18/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 06/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)