Processo minerário

896.560/1999

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 17/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2013 Seção 1

   Resolução ANP nº 25/2008. — página do DOU de 18/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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