Processo minerário

896.286/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:SPE CAPARAÓ PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 64.037.577/0001-50- Alvará n°7.836/2002

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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