Processo minerário

896.232/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29456/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 45,44 ha para 35,01 ha-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2901/2022-SEREM-ANM/ES

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5. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21953/2021/SEREM-ES/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 23/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 53

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7. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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8. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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9. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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