Processo minerário

896.306/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2022 - R$ 4.559,82

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2. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 57

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3. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0065/2018-DNPM/ES

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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