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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.570/2012

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2013 e 17/08/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 462/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.47/2022 - R$ 224,81

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 62

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°0074/2018-DNPM/ES

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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