Processo minerário
896.324/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2015 e 12/06/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55
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Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 137/18
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- Seção 1
Relação nº 92/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.200/2017 - R$ 3.801,26
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.199/2017 - R$ 3.907,31
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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