Processo minerário
896.572/2008
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/06/2011 e 25/09/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64
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Relação nº 31/2018/ES · Superintendência no Espírito Santo
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 128/18
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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