Processo minerário

896.351/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2013 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/02/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/02/2014

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3. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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