Processo minerário

896.671/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLATINA/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°46835/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17378/2025/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°48522/2024/SEOUT-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/02/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/02/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 23/10

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)