Processo minerário

896.391/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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2. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°38/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 18/08/2018

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°0525/2014 - DNPM/ES

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°2790/2012 - DNPM/ES

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4. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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