Processo minerário

812.313/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 474/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 382, DOU de 26/08/2015

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2. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 082/2019-ANM/ES

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4. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 69

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5. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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6. 23/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

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8. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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9. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

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10. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/08/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 381, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

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14. 26/08/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 382, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

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15. 06/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 30/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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