Processo minerário

896.402/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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2. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°554/2011-DNPM/ES

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 30/09/2011

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4. 14/12/2015 Seção 1

   Relação nº 169/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°554/2011-DNPM/ES.

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5. 20/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 78

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6. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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