Processo minerário

890.004/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6860/2024/SEOUT-ES/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023)

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°261/2023/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°122/2023/SEFIS-ES/ANM e 261/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 19/07/2019 Seção 1

   Atos de 17 de julho de 2019

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4. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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5. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.008.188/0001-38 - Processo de cobrança: 996099/17 Valor: R$.29.629,58

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6. 20/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39

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8. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 39

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14. 08/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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