Processo minerário
896.406/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 06/07/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Arrecadação.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°0118/2017-SRDNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:STYLLO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831581/0001-15- Alvará n°1238/2012
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- Seção 1
Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 84
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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