Processo minerário

896.417/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2899/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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5. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2812/2015-SR/DNPM/ES

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6. 08/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/05/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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