Processo minerário

896.178/2005

17 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2010 e 11/12/2023.

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02/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010
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20/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010
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10/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/08/2010 — Seção 1
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29/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1
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20/05/2013 Seção 3

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013
- Concessão de Lavra
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15/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/06/2014 Seção 1

Alvará n°3.937/2003 — página do DOU de 04/06/2014
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04/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/09/2016
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17/04/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2017
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
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07/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
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07/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1
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24/10/2023 Seção 1

Alvará n°5.201/2023 — página do DOU de 24/10/2023
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11/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 11/12/2023
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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