Processo minerário

896.178/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES

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   • Portaria de Lavra
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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°37111/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°0368/2017

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

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4. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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5. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°368/2017-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°2.395/2017-DNPM/ES

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6. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 61

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7. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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10. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 101

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11. 15/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 133

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12. 20/05/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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13. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 104

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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