Processo minerário

896.419/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°9.730/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 18/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)