Processo minerário
896.420/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2012 e 10/06/2015. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Página 58 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1
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Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°705/2014-SR/DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)
OF. N°1290/2014-SR/DNPM/ES
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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