Processo minerário

896.283/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.124/2018-GILMAR JOSE DE CARVALHO- NOT Nº59308/COROUT-ES/RJ/ANM/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 30 dias OF. N°20841/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°2203/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13872/2021-SEFAM-ANM/ES

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°13873/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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5. 18/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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13. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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17. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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