Processo minerário

896.475/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

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2. 03/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM

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