Processo minerário
890.188/1986
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2011 e 03/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32386/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2025.
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- Seção 1
Relação nº 69/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE JULHO DE 2012
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