Processo minerário

896.512/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/04/2015 e 05/12/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/11/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2016

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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 29/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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