Processo minerário

896.151/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45963/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°Ofício nº 17206/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025-60 dias

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4. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°17206/2025/SEOUT-ES/ANM

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5. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 289

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7. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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8. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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10. 05/12/2018 Seção 1

    Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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