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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.537/2007

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2012 e 03/05/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

      OF. N°18612/2022-SEREM-ANM/ES

    • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

      OF. N° 18612/2022-SEREM-ANM/ES

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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