Processo minerário

896.537/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2015 e 03/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 31/03/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)