Processo minerário

896.526/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 97

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2. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0018/2018-DNPM/ES

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3. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.301/2015 - R$ 2.648,68

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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