Processo minerário

896.588/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°227/2016

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4. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.216/2014 - R$ 287,49

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 06/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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9. 19/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 87

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10. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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