Processo minerário

896.596/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.206/2016 - R$ 157,54

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°521/2015

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3. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°521/2015

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4. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2014 - R$ 283,07

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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8. 14/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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