Processo minerário

896.658/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.170/2016 - R$ 3.165,30

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°530/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/10/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°530/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.109/2014 - R$ 254,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)