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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.598/2003

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2010 e 14/10/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      ALVARÁ n° 6465/2005 - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49

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  2. Seção 1

    Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°10636/2024/SEOUT-ES/ANM

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  3. Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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