Processo minerário

896.599/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,63 ha para 10,12 ha-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY e SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/ES e RJ

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°999/2023/SEFIS-ES/ANM

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 05/11/2014

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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