Processo minerário

866.082/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 21/07/2016

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6. 25/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/09/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2016

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8. 09/09/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 123/2016

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9. 10/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016

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10. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 67

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11. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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13. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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