Processo minerário

896.604/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16979-SEFAM-ANM/ES

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.396 E 2.397/2016-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)