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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2016

Seção
1
Data
Edição
3
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 132/2016

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.604/2010 — ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA ME

    OF. N°2.396 E 2.397/2016-DNPM/ES.

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO

896.331/2015-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.367/2016-DNPM/ES.

896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°2.351/2016-DNPM/ES.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.736/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

896.745/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAAlvará n°3.818/2015 - Cessionario:896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 085.954.997-64

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.374/2016-DNPM/ES.

896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.382/2016-DNPM/ES.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME

896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CPF ou CNPJ 41.834.524/0001-65-Alvará n°4.846/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME- Área de 79,68 HA para 9,89 HA-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.405/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME -Alvará N°2197/1992

896.429/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.727/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME

896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.457/1988-MAPORÃ IND E COM VAR DE MAT DE CONST LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA

891.117/1989-ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:GRANITO

896.719/2003-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA (Construção civil), AREIA (Industrial) e ARGILA REFRATÁRIA.

896.098/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

896.210/2005-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINASubstância Aprovada:GRANITO

896.707/2009-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, AREIA, TURFA E ARGILA

896.447/2011-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

896.800/2011-TAUA MINERAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA

896.452/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDASubstância Aprovada:GRANITO

896.408/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDASubstância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.457/1988-PASCHOAL DE ARAUJO

891.117/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.

896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME

896.098/2004-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.

896.210/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA

896.707/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.447/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.452/2012-MAX RODRIGUES BORTOLON

896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

890.239/1992-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE

896.227/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°2.369/2016-DNPM/ES.

896.429/1996-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°2.343/2016-DNPM/ES.

896.155/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°2.372/2016-DNPM/ES.

896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.370/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.480/2014-DNPM/ES.-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.617/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 0301/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 412/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2.339/2016-DNPM/ES.

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.357/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.469/2013-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°2.396 E 2.397/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2016 de 09/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°054/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 20/10/2017

896.017/2016-CERAMICA BELLACER LTDA ME-Registro de Licença N°53/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 24/11/2035

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

896.139/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2016 de 09/12/2016

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 61

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