Processo minerário

896.631/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37225/2023/SEOUT-ES/ANM

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2. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Cessionario:896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 04.575.798/0001-50

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 741,60 HA para 48,06 HA-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL.

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4. 01/04/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa (196)

     DOU de 15/10/2015

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5. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 46

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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