Processo minerário

896.549/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 149

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3. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°12.285/2009 DECORRENTE DO PROC

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5. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0707/2016 - DNPM/ES.

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6. 18/01/2016 Seção 1

   Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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11. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 81

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12. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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