Processo minerário

896.638/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°0219/2012-fisc.-DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2014 Seção 1

   Página 124 do DOU de 26/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2014 - R$ 254,41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)