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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.664/2006

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2014 e 04/09/2017. Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

  1. Seção 1

    Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°11.170/2007 - Cessionario:896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 27.079.565/0001-62

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  2. Seção 1

    Relação nº 204/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2910/2014-DNPM/ES.

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