Processo minerário

896.307/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.43/2025 - R$ 1.373,88

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°3865/2020 - DOU de 14/05/2020

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3. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 62

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4. 10/06/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/12/2014 Seção 1

   Relação nº 204/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2901/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2901/2014-DNPM/ES.

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6. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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