Processo minerário
896.307/2013
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 03/12/2014 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015
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DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025
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