Processo minerário
896.669/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/07/2013 e 27/08/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°6.833/2013
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- Seção 1
Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
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