Processo minerário

890.426/1990

24 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/02/2010 Seção 1

Alvará n°497/2010 — página do DOU de 22/02/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/08/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2011 — Seção 1

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08/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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10/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
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05/06/2015 Seção 3

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015
- Concessão de Lavra
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06/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
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23/12/2020 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
- Portaria de Lavra
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07/10/2021 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 18/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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15/12/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 10/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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