Processo minerário

896.729/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.225/2014 - R$ 262,29

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2. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 246/14

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4. 05/04/2012 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/04/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 07/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/09/2010 Seção 1

    Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 01/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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